Public Utility

O Estatuto de Utilidade Pública é atribuído a Associações/Fundações que prossigam fins de interesse geral, ou da comunidade nacional ou de qualquer região ou circunscrição, cooperando com a Administração Central ou a administração local, em termos de merecerem da parte desta administração a declaração de «utilidade pública».
 

Conheça o Despacho de atribuição do Estatuto de Utilidade Pública da Associação Associação BIOPOLIS